| Projeto: |
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PL 556 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-556/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0556-2018 |
| Promulgação: |
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LEI 17.742 de 12/01/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rute Costa / Dra. Sandra Tadeu / Felipe Becari / Eli Corrêa / Ely Teruel / Faria de Sá / Edir Sales / Delegado Palumbo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007 PARA INSERIR AO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICÍDIO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AUDIENCIA PUBLICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MES AMARELO DE ESCLARECIMENTO E COMBATE AO SUICIDIO / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / PALESTRA / PREVENCAO / SETEMBRO AMARELO ( EVENTO ) / SUICIDIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1368-2019
ver documento EDUC2070-2019
ver documento SAUDE2549-2019
ver documento FIN0669-2021
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| Substitutivo: |
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ver documento SPL0556-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/10/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 06/05/2019 | | CCJ | Recebido em 06/05/2019 | Encaminhado em 30/08/2019 | | EDUC | Recebido em 30/08/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | SAUDE | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | FIN | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 09/08/2021 | | SGP21 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 06/01/2022 | | SGP23 | Recebido em 18/01/2022 | Encaminhado em 18/01/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2022 | Encaminhado em 02/02/2022 | | SGP12 | Recebido em 02/02/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1384/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026980-8
prazo de sanção 18/01/22
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| Encerramento: |
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18/01/2022. Motivo: PROMULGADO |